O website modelismomania.pt é uma loja online especializada na comercialização, importação e exportação de produtos e acessórios de modelismo, puzzles, modelos mecânicos, jogos interativos, entre outros artigos.

A entidade fiscal fornecedora de bens é Vitaly Svidersky, com o NIF: 246 286 792, com sede na Rua Dr. José Dias Sancho, Num. 159, 8150-144 São Brás de Alportel.

A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer produtos, pressupõe a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.

A modelismomania.pt não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que seja alheio, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.

A modelismomania.pt reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Informação de Produtos

A modelismomania.pt tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, contudo, estes estão sujeitos a constantes alterações das quais deverá estar sempre informado.

A modelismomania.pt não é por isso responsável por eventuais divergências e/ou modificações relacionadas com a informação sobre os produtos presentes no site, facultada pelo fornecedor/fabricante.

Recomendamos que leia sempre a informação constante nos rótulos, embalagens ou documentos que acompanham o produto, antes de o utilizar.

Todos os produtos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock.

Informação de Preços

Os preços de venda ao público são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA. A modelismomania.pt reserva-se no direito de alterar os preços, a qualquer momento.

Os preços anunciados no site são válidos apenas para pedidos de compra realizados na loja on-line, podendo não coincidir com os das lojas físicas.

Caso ocorra um erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela modelismomania.pt no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Informação sobre a Encomenda

O utilizador registado concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado na loja online modelismomania.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.

Para enviar a sua encomenda o utilizador deverá:

• Registar-se na loja online modelismomania.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas;
• Iniciar a sessão, facultando o email e palavra-passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo;
• Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (como é exemplo o método de pagamento).

A confirmação final da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, bem como, dos presentes Termos e Condições que serão, a par do contrato comercial estabelecido com a modelismomania.pt, as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A modelismomania.pt honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a modelismomania.pt compromete-se a informar o utilizador registado logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador.

Os pedidos de encomenda têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo ou não cumpra os acordos definidos, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

Informação de Meios de Pagamento

Para pagar a sua encomenda tem vários meios de pagamento disponíveis:

• MB Way –  Serviço disponível apenas para utilizadores de bancos portugueses com a app MB Way instalada e configurada; Pagamento seguro processado através de ifthenpay. Saiba mais sobre ifthenpay aqui;
• Multibanco – Serviço disponível apenas para utilizadores de bancos portugueses. Pagamento seguro processado através de ifthenpay. Saiba mais sobre ifthenpay aqui;
• Cartão de Crédito – Visa, Mastercard e qualquer outro tipo de cartão. Pagamento seguro processado através de Stripe. Saiba mais sobre Stripe aqui;
• ApplePay – Serviço disponível para os utilizadores de equipamentos da marca Apple e que têm o serviço ApplePay Ativado. Pagamento seguro processado através de Stripe; Saiba mais sobre Stripe aqui. Saiba mais sobre ApplePay aqui;
• GoolgePay – Serviço disponível para os utilizadores que têm o serviço GooglePay Ativado. Pagamento seguro processado através de Stripe; Saiba mais sobre Stripe aqui. Saiba mais sobre GooglePay aqui;
• Débito Direto SEPA – Pagamento por transferência bancária, efetuado automaticamente pelo sistema de Débito Direto SEPA. Pagamento seguro processado através de Stripe; Saiba mais sobre Débito Direto SEPA aqui;

Se, por qualquer motivo, após a entrega da encomenda não for possível concretizar a cobrança do valor final da fatura através do meio de pagamento por si escolhido e indicado, será contactado pela equipa de apoio ao cliente, que lhe facultará os dados necessários para efetuar o pagamento em falta, através de referência MB ou por transferência bancária.

Informação de Entregas

O nosso objetivo é fazer tudo para que a sua encomenda seja o quanto antes. No caso de ocorrer um imprevisto entraremos em contacto consigo o mais depressa possível. Temos o maior cuidado em assegurar que recebe a sua encomenda em perfeitas condições. Todos os produtos são cuidadosamente inspeccionados e depois embalados para assegurar que os recebe em excelentes condições.

Todas as encomendas são enviadas a partir de Portugal. Efectuamos envios para todo o mundo. Todos os envios são efectuados por correio registado e com possibilidade de seguir a sua encomenda com um código de acompanhamento, sendo este fornecido ao cliente para que este possa acompanhar a encomenda. Assegurarmos os prazos de entrega curtos e preços baixos através de um serviço de transporte eficiente e que assegura as condições óptimas de transporte dos produtos enviados ao cliente.

Os nossos envios são efetuados pela transportadora:

• CTT Expresso

Portes Grátis

• Portugal Continental: encomendas a partir de 49.95€.
• Europa: encomendas a partir de 150€ (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália, Luxemburgo).

Os custos de transporte e prazos de entrega de cada encomenda são calculados durante o processo da compra. Os custos de envio são calculados com base no peso, no volume e no local destino dos artigos encomendados.

Para obter o valor exacto dos custos de transporte é aconselhável preencher a morada de destino no processo de conclusão da encomenda.

Para serviços especiais de envio: seja um seguro de transporte ou entregas de máxima urgência, por favor, contacte-nos pelo email ajuda@modelismomania.pt, envie-nos uma mensagem através do formulário de contacto disponível na nossa página de contactos.

Se o seu país não estiver disponível, por favor, contacte-nos pelo email ajuda@modelismomania.pt, envie-nos uma mensagem através do formulário de contacto disponível na nossa página de contactos.

Política de Devolução

No caso de não ficar satisfeito com um determinado produto, poderá sempre exercer o seu direito de livre resolução do contrato, no ato de receção da encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, efetuando a devolução do produto ao nosso transportador. O valor pago pelo produto ser-lhe-á restituído posteriormente.

Poderá igualmente exercer o seu direito, enviando um pedido de devolução através do nosso website ou outros meios de contacto publicados na página de contactos no prazo de 15 dias a contar da data de receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original completa).

No caso de devolução de um produto, a modelismomania.pt reembolsa-o na totalidade do valor pago pelo mesmo.

A modelismomania.pt reserva-se no direito de reter o reembolso até ter recebido o(s) produtos devolvidos(s), ou até que apresente prova de envio do(s) mesmo(s), consoante o que ocorrer primeiro.

Cabe ao cliente suportar o custo com a devolução do produto, exceto no caso em que seja possível a modelismomania.pt proceder à recolha do mesmo.

No caso dos produtos devolvidos tem obrigatoriamente de garantir que:

Se encomenda errada:

• Tem 48h para comunicar e devolver a mercadoria;
• Só são aceites devoluções de mercadoria que se encontre intacta.

No caso de produto fora das especificações:

• Caso o produto se encontre fora das especificações, tem 15 dias da data da fatura para efetuar reclamação e devolver a mercadoria.
• É obrigatório entrega da fatura bem como indicar o motivo de devolução.

Garantia dos Produtos

Alguns produtos comercializados na modelismomania.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal de 2 (dois) anos, a contar da data de entrega do produto, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril (na sua mais recente versão).

Para exercer o seu direito de garantia, caso um produto não esteja conforme, deverá apresentar o mesmo, sem sinais de uso indevido, com o respetivo comprovativo de compra.

Não estão abrangidos produtos perecíveis, produtos com durabilidade limitada, e outros que, pela sua natureza, sejam incompatíveis com a aplicação do regime das garantias.

Gestão de Reclamações e Sugestões

Ouvir e perceber os clientes é uma prioridade da modelismomania.pt de forma a melhorar e garantir, em todos os momentos, a sua total satisfação. A orientação para o cliente, cada vez mais exigente e informado, faz com que a modelismomania.pt esteja permanentemente focada e dedicada, procurando antecipar as suas expetativas, desenvolvendo soluções inovadoras próprias e assumindo uma posição de vanguarda e pioneirismo.

Apoio ao Cliente

Em caso de necessidade de apoio, poderá contactar a modelismomania.pt através do email: ajuda@modelismomania.pt ou enviando-nos uma mensagem através do formulário de contacto disponível na nossa página de contactos.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, poderá recorrer a uma das seguintes Entidades de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

• Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
• www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

• Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha, 8005-131 Faro
• www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

• Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º 3000-172 Coimbra
• www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

• Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa
• www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira

• Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar, 9050-014 Funchal
• centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

• Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6,  4050-225 Porto
• www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave

• Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019 Guimarães
• www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

• Braga: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé), 4700 – 030 Braga
• Viana do Castelo: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa), 4900 – 394 Viana do Castelo
• www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo online, poderá ainda recorrer a um sistema de resolução de litígios em linha (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos a contratos celebrados à distância.

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).